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Passo a passo do que o Registro de Imóveis pede, em português de gente.
Nesta seção
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Documentos para registrar uma doação de imóvel em SC
O que levar ao Registro de Imóveis para registrar uma doação em SC: escritura, ITCMD, certidões e a armadilha do imposto parcelado.
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Documentos para registrar um inventário e partilha em SC
Como registrar a partilha de um imóvel de herança em SC: escritura de inventário, certidão de óbito, busca de testamento, ITCMD e exigências por caso.
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Documentos para registrar uma hipoteca de imóvel em SC
O que levar para registrar uma hipoteca no Registro de Imóveis em SC: título, certidões, exigências por caso — e por que não há imposto de transmissão.
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Documentos para registrar uma permuta de imóveis em SC
O que levar ao Registro de Imóveis para registrar uma troca de imóveis em SC: escritura, ITBI em dobro, certidões dos dois imóveis e o limite da torna.
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Documentos para registrar uma dação em pagamento
O que levar ao Registro de Imóveis para registrar uma dação em pagamento: escritura com o valor do imóvel, ITBI, certidões e as exigências por caso.
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Renúncia de usufruto: documentos para tirar o usufruto da matrícula
O que levar para cancelar o usufruto na matrícula: escritura com renúncia expressa, ITCMD, certidão de ônus e o que muda se o imposto foi parcelado.
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Documentos para registrar uma servidão de passagem
O que levar para registrar uma servidão de passagem: escritura, planta e memorial, responsabilidade técnica, certidão de ônus e o imposto — ITBI ou ITCMD.
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Documentos para registrar uma divisão amigável de imóvel
Como registrar a divisão amigável de um imóvel em condomínio: escritura, planta, memorial, ART — e por que muitas vezes não há imposto.
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Documentos para registrar uma desapropriação amigável
O que levar para registrar uma desapropriação amigável em SC: escritura, planta, memorial, ART e certidão de ônus — e o que este ato dispensa.
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Documentos para vender um imóvel: o que o vendedor precisa reunir
A lista do lado de quem vende: documentos pessoais, do imóvel e as certidões que o registro pode ou não exigir — mais as situações que travam a venda quando ninguém esperava.
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Escritura e registro: por que só a escritura não faz você dono
A escritura formaliza o negócio; o registro é o que transfere a propriedade. O que diz o art. 1.245 do Código Civil, o que fica em risco enquanto o imóvel não é registrado e a ordem certa das etapas.
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Documentos para registrar compra e venda de imóvel em SC
O checklist para registrar uma escritura de compra e venda no Registro de Imóveis em SC: escritura, ITBI, certidões de ônus e fiscais, vênia conjugal e exigências por caso.
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Nota de exigência do Registro de Imóveis: o que é e o que fazer
O que é a nota de exigência (nota devolutiva), por que o cartório devolve o título, o prazo da prenotação e como evitar uma nova devolução.
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Documentos para registrar um pacto antenupcial
O que é preciso para registrar um pacto antenupcial no Registro de Imóveis: escritura pública, certidão de casamento, onde e quando registrar.
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Custos para registrar um imóvel em SC: o que você paga
Os custos de registrar um imóvel em Santa Catarina: ITBI, escritura, emolumentos do registro e o laudêmio no litoral — e o custo invisível de protocolar com a documentação incompleta.