Sobre o Averbas

Quem escreve, como o conteúdo é conferido e onde ficam os limites.

O Averbas confere a documentação de um ato de Registro de Imóveis antes de ela chegar ao cartório. Você envia os documentos, responde algumas perguntas sobre o caso e recebe um relatório dizendo o que está no lugar, o que falta e em que norma cada exigência se apoia.

O problema que ele ataca é a devolução: o cartório recebe o título, encontra um documento faltando ou vencido e emite uma nota de exigências. O ato volta, o prazo se perde e a pessoa descobre no balcão uma exigência que poderia ter sido resolvida antes de sair de casa.

Quem faz

O Averbas é feito por Lucas Moraes, fundador do Averbas.

Sendo direto sobre uma coisa que importa aqui: não sou advogado, registrador nem tabelião, e nada no site deve ser lido como se fosse. O que sustenta o conteúdo não é um título — é o método descrito logo abaixo, que você pode conferir por conta própria, porque toda exigência vem com a norma ao lado.

Como as guias são escritas

As guias e as regras de conferência saem do mesmo lugar, e não de leitura de outros sites:

A base é o checklist oficial. Cada ato é modelado a partir do checklist da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina para aquele ato — não de uma lista genérica de documentos.
Cada citação é aberta na fonte primária. Lei de Registros Públicos, Código Civil, Código Tributário Nacional e o Código de Normas da CGJ/SC. Citar por associação de assunto — “o tema é esse, cito o artigo que fala disso” — é justamente como o erro entra, então o dispositivo é lido antes de virar texto.
O que é praxe aparece como praxe. Prazo de validade que o cartório costuma aceitar não é a mesma coisa que prazo previsto em norma, e os dois não se misturam no texto.
Erro encontrado é corrigido e registrado. Inclusive quando o erro está no material oficial: um dos checklists aponta um inciso que trata de outro assunto, e a base guarda o registro dessa divergência em vez de simplesmente seguir o que estava escrito.

O que o Averbas não faz

Não é consultoria jurídica. O relatório aponta o que a norma exige para o ato; ele não escolhe o caminho jurídico do seu caso nem substitui advogado quando o caso pede um.
Não substitui a qualificação do registrador. Quem decide se o título entra é o Registro de Imóveis. O Averbas antecipa o que costuma ser exigido, e nenhum relatório garante registro.
Não confere autenticidade de documento. A leitura é do conteúdo do arquivo que você enviou; nada aqui verifica assinatura digital nem valida certidão junto ao emissor.
Hoje cobre Santa Catarina. As normas de serventia são estaduais, e modelar um estado sem o checklist dele seria inventar exigência.

Contato e responsável

Dúvida, correção ou erro encontrado numa guia: contato@averbas.com.br. Apontar um erro é bem-vindo — a base melhora com isso, e a correção entra com o registro do que mudou.

CNPJ 67.281.797/0001-13

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